Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 738/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 737/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 736/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 735/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	17/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO COMISSIONADO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 734/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 342/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 341/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 340/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	29/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 339/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 338/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA RAIANY ALVES DE FARIAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL