Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 326/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	14/08/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 325/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 324/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	21/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 323/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	11/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DE CURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 322/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA HUSLANA CRIS TATAGIBA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 321/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RODRIGO RONCONI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 320/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	12/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ADRIANA PIROLA RAMOS DE BARROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 319/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 318/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Portarias 317/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL