Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 281/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA REALIZAR INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 280/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 279/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 278/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ENQUADRAR SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 277/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 276/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PEDRO LUIZ FEBRONI GOBBI DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 275/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	16/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO PEREIRA DESTEFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 274/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	13/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 273/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA INTERINAMENTE MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 272/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL