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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 271/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 0206/2004.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 270/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	27/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 269/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	27/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 268/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	24/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 267/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WROBLEWSKI PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 160/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2006
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 160/2006 REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS TC-160/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2003, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI.
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Decreto Legislativo 159/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/2006
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 159/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
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Decreto Legislativo 158/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2006
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 158/2006 REJEITA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTA Nº 640/2006, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA, EXERCÍCIO DE 2004, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JAILSON JOSE QUIUQUI E ANTONIO PIRES DA FONSECA.
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Resolução 28/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	08/06/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA.
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Resolução 27/2006
Situação:	Em Vigor	Data:	06/02/2006
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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