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Lei Ordinária 714/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 713/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/08/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANESTES E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 712/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/08/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/1997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 720/2 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 711/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/08/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 669/2005. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 710/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 709/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, FIXA VENCIMENTOS E OUTRAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 708/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 707/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 706/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 705/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/07/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REABERTURA DA AV. JOÃO QUIUQUI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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