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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 688/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR BENS PARA PREMIAÇÃO DE CAFEICULTORES PARTICIPANTES DE CONCURSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 687/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 686/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 685/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 684/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR MONOFÁSICO 15 KVA, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 683/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI Nº 394/1999 SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 682/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	05/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 671/2005.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 681/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 680/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO REFERENTE PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE COLUNA REALIZADA NO SR. JOSÉ BREDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 679/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL