Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 264/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 263/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	12/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 262/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 261/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 260/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 259/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 258/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 257/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 256/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	20/05/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 255/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL