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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 244/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NEUZI MATHIAS DOS DANTOS LOTÉRIO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
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Portarias 243/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 242/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 241/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	28/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
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Portarias 240/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	10/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR ALEXDANDRO DOS PASSOS VIANA.
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Portarias 239/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIA DO CARMO OEREIRA DESTÉFANI PARA O CARGO COMNISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Portarias 238/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Decreto Legislativo 157/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	26/11/2005
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Emendas ao Regimento Interno 24/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	Altera o art. 104 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Emendas à Lei Orgânica 8/2005
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/2005
Ementa:	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 008/2005 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA.
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