Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 380/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 379/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 378/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 378/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 377/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 376/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 376/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 375/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 375/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 374/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 374/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 373/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 373/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 372/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 372/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 371/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	22/11/2022
Ementa:	DECRETO LEGISLATIVO Nº 371/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL