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Lei Ordinária 657/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/12/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 656/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 655/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/12/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA RUSTICA DE SÃO SEBASTIÃO DE PEDRA TORTA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 654/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 653/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 30 KV, 25 KV, 220/127 À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 652/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A PARTE DO VALOR DE UMA CIRURGIA DE MANDIBULA REALIZADA NO SR. VALMIR CORREIA DOS DANTOS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 651/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 631, QUE MODIFICA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 650/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 644/2004. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 649/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 648/2004 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/2004 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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