Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 641/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	06/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE ÁGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 640/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 639/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 638/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 637/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 636/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 635/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 634/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO CRISTO REI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 633/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 632/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL