Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 637/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 636/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 635/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 634/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO À IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO CRISTO REI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 633/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 632/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 631/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 651/2004
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 630/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA II FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MASSUCATTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 629/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR UM TRANSFORMADOR E EFETUAR SUA DOAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 628/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	29/06/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A 1ª CIA DA POLICIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL