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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 597/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 596/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/03/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR MUDA DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 595/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 237/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE LIMPEZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 236/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR PAULINO DESTÉFANI BELLO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 235/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 234/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 233/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 232/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 231/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	02/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL