Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 230/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	30/11/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 229/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	18/11/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 228/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	14/10/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE SUSPENDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 227/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 226/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 225/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	10/09/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 224/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	10/09/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 223/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 222/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	27/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 221/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL