Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1618/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2021
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE UM SECADOR À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO DO TRINTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1617/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2021
Ementa:	AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE MÁQUINA, TIPO CAMINHÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CÓRREGO DAS PEDRAS E SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1616/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2021
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES DE MATERIAIS DE ÁGUIA BRANCA - ARMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1615/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2021
Ementa:	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1614/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2021
Ementa:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA VALORES FINANCEIROS COMO AJUDA NO CUSTEIO DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 1613/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	10/03/2021
Ementa:	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 927/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 354/97, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1612/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2021
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1611/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2021
Ementa:	DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E CÓRREGO DO ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1610/2021
Situação:	Em Vigor	Data:	19/02/2021
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
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Lei Ordinária 1609/2020
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2020
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL MO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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