Decreto Legislativo 142/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSELINO BIAZATTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 141/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ FERREIRA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 140/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ELIAS AMICHI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 139/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE ZBIGNIEW JOSEF MINTA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 138/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. BRONISLAU FEDESZEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 137/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO GUARIZ. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 136/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. SYDNEY AZEREDO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 135/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO QUIUQUI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 134/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISCO DA CRUZ. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 133/2004 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/05/2004 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. CECÍLIA FREIRES MOSCHEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|