Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 122/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. DANIEL AMBRÓSIO DA FONSECA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 121/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA ANDRADE LACERDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 120/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. RAIMUNDO AMARAL DA ROCHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 119/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	03/05/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. EVALDO TEIXEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 118/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. DEUSDEDITH JOSÉ DA PAIXÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 117/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO PADRE DELCY CORRÊA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 116/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR MANOEL RODRIGUES PIMENTA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 115/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	19/01/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 23/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	23/12/2004
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas ao Regimento Interno 22/2004
Situação:	Em Vigor	Data:	17/04/2004
Ementa:	Altera o inciso IV do art. 40 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL