|
Lei Ordinária 578/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/10/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 577/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/10/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 576/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/10/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO A DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 575/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/09/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 574/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/09/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. JOÃO QUIUQUI. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 573/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/09/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FIRMAR CONVÊNIO COM O 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA REPASSE DE RECURSOS E OUTRAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 572/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/09/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 571/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/09/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, PARÁGRAFO 3º, ARTIGO 5º E ARTIGO 6º DA LEI 543/2002. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 570/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/09/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
|
Lei Ordinária 569/2003 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/08/2003 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LEILÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
|
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
