Lei Ordinária 513/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 512/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA R?STICA NO CALENDÁRIO CULTURAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 511/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DE OPERADOR DE TRATOR E AUXILIAR TÉCNICO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E OUTRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 510/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE SO JOSÉ. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 509/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICO, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETÁRIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 508/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 507/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 506/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 407/1999. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 505/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A EMEF EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA FAZENDA LACERDA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 504/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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