LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 513/2002
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 512/2002
Situação: Em Vigor Data: 22/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA R?STICA NO CALENDÁRIO CULTURAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 511/2002
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DE OPERADOR DE TRATOR E AUXILIAR TÉCNICO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 510/2002
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE SO JOSÉ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 509/2002
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICO, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETÁRIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 508/2002
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 507/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 506/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 407/1999.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 505/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A EMEF EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA FAZENDA LACERDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 504/2002
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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