LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 503/2002
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 723/2005
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 502/2002
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE SÉRGIO BANZZA".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 501/2002
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 500/2002
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPARAÃO DE DANOS EM VEÍCULO DE PARTICULAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 499/2002
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 498/2002
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 497/2002
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 167/2002
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 166/2002
Situação: Em Vigor Data: 30/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 165/2002
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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