Lei Ordinária 503/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 723/2005 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 502/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE SÉRGIO BANZZA". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 501/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 500/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPARAÃO DE DANOS EM VEÍCULO DE PARTICULAR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 499/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 498/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 497/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 167/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 166/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 165/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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