Portarias 154/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA DIRIGIR O VEÍCULO RENAULT CLIO PLACA MRP 1515. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 153/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 152/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA POR TEMPO INDETERMINADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 151/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 150/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 149/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 113/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/12/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas ao Regimento Interno 17/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/06/2002 |
Ementa: |
Acrescenta parágrafos ao art. 112 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 16/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/04/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 15/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/04/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 155/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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