Resolução 14/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/03/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CEF. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 13/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 12/2002 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/02/2002 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 496/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 495/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 494/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 493/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 492/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 491/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 490/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/10/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DOAR MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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