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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 479/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 478/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 477/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 476/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUIAS CLARAS E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 487/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 475/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 474/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2001
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 473/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO AO GUARANY ESPORTE CLUBE.
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Lei Ordinária 472/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 471/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÃO RURAL COM A ESCELDA.
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Lei Ordinária 470/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL