Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 485/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	30/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAR ÁREA DE REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 484/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 483/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 3 CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA FUNADA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 482/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	03/08/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 7 CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 481/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 480/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DA LEI Nº 458/2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 479/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 478/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 477/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 476/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	21/06/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE ÁGUIAS CLARAS E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 487/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL