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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 469/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/05/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE EFETUAR DESPESAS COM ?GUA E ENERGIA ELÉTRICA DO FÓRUM.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 468/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 453/01, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLDA ESCOLA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 467/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 466/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 465/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 464/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 463/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 462/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANFERIR SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO O VEÍCULO GOL, PLACA MRJ 0602.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 461/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 460/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR ESTRUTURA DA CASA DA CULTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL