Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 465/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS INCIDENTES SOBRE O VALOR PRINCIPAL DO DÉBITO COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 464/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA DOAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 463/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 462/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANFERIR SEM ÔNUS PARA O PODER EXECUTIVO O VEÍCULO GOL, PLACA MRJ 0602.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 461/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 460/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR ESTRUTURA DA CASA DA CULTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 459/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 450/2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 458/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR E REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ÁGUIA BRANCA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 480/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 457/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DA PROPRIEDADE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 456/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL URSINHO CARINHOSOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL