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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 455/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM O DESPORTO AMADOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 454/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 453/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/03/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLDA ESCOLA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 468/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 452/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR O DEPARTAMENTO DE CULTURA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 451/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECER COMBUSTÍVEL A TERCEIROS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 450/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CRIA UM CARGO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DAUDE E OUTRAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 459/2001
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 449/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 448/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO º 2º, INCISO VIII, ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/0997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 447/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 446/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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