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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 449/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 448/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE MODIFICAR REDAÇÃO DO º 2º, INCISO VIII, ARTIGO 4º DA LEI Nº 354/0997, SOBRE A INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 447/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	05/02/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 446/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/01/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 371/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/09/2001
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 148/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 147/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 146/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	28/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 145/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 144/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	29/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL