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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 112/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
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Decreto Legislativo 111/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JADIR PEREIRA ROCHA.
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Decreto Legislativo 110/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ PEREIRA NASCIMENTO.
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Decreto Legislativo 109/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES.
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Decreto Legislativo 108/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ BOLSONI.
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Decreto Legislativo 107/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO CARLOS GUIMARÃES MACHADO.
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Decreto Legislativo 106/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA.
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Decreto Legislativo 105/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ALEMER FERRAZ MOULIN.
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Decreto Legislativo 104/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES.
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Decreto Legislativo 103/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDIR CÂNDIDO MARTINS.
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