Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 102/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISZEK ZAROWNY.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 101/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CÉLIO CARVALHO DE MORAES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 100/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 99/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE SOUZA TAVAREZ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 98/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDEMIR RODRIGUES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 97/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA BORGES DOS DANTOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 96/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 95/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CAMILO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 94/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ARMI CANAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 93/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 DO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL