Decreto Legislativo 108/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ BOLSONI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 107/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO CARLOS GUIMARÃES MACHADO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 106/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 105/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ALEMER FERRAZ MOULIN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 104/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 103/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDIR CÂNDIDO MARTINS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 102/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISZEK ZAROWNY. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 101/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CÉLIO CARVALHO DE MORAES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 100/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 99/2001 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2001 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE SOUZA TAVAREZ. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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