LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 108/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ BOLSONI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 107/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO CARLOS GUIMARÃES MACHADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 106/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 105/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ALEMER FERRAZ MOULIN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 104/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LINDEMBERG JOSÉ NUNES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 103/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDIR CÂNDIDO MARTINS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 102/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. FRANCISZEK ZAROWNY.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 101/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CÉLIO CARVALHO DE MORAES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 100/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 99/2001
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE SOUZA TAVAREZ.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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