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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Decreto Legislativo 98/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDEMIR RODRIGUES.
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Decreto Legislativo 97/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA BORGES DOS DANTOS.
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Decreto Legislativo 96/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo 95/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CAMILO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO.
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Decreto Legislativo 94/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	08/11/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ARMI CANAL.
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Decreto Legislativo 93/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 DO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL.
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Resolução 11/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	10/12/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO 2350/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
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Emendas ao Regimento Interno 10/2001
Situação:	Em Vigor	Data:	16/08/2001
Ementa:	Altera o inciso I do art. 12 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Portarias 489/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2000
Ementa:	AVALIAR O DESEMPENHO DO SERVIDOR PARA EFEITO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA.
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Lei Ordinária 445/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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