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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 444/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 443/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	21/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIRO DE BEM MËVEL MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 442/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 441/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 440/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 439/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	11/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 438/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DE CARREIRA DA PREFEITURA E LEIS CORRELATAS AOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 437/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 436/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	04/10/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 435/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	02/10/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIA DE FOLGA AO SERVIDOR POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO.
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