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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 418/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 417/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 416/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 415/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	05/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ÀGUIA BRANCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 414/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	14/04/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 413/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	23/03/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 412/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	03/03/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 411/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO PARA OS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 410/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	28/02/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 409/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	25/01/2000
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL