Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 100/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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Portarias 99/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	31/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
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Portarias 98/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
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Portarias 97/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
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Decreto Legislativo 92/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 75/2000, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA.
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Resolução 9/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	27/12/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 172/2000, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1999, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
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Resolução 8/2000
Situação:	Em Vigor	Data:	20/05/2000
Ementa:	DISPÕE SOBRE DENOMINAR "PLENÁRIO JOVERCINO PINHEIRO BERNARDO", O PLENÁRIO DA CÂMARA.
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Lei Ordinária 407/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO º 1º DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 372/1998. - DE 10 DE AGOSTO DE 1998
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Lei Ordinária 406/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	09/12/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
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Lei Ordinária 405/1999
Situação:	Em Vigor	Data:	25/11/1999
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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