LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 384/1999
Situação: Em Vigor Data: 05/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 383/1999
Situação: Em Vigor Data: 05/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 96/1999
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 95/1999
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 94/1999
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 93/1999
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELLI CORTELETTI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 92/1999
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 91/1999
Situação: Em Vigor Data: 12/11/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 100/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 91/1999
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto Legislativo 90/1999
Situação: Em Vigor Data: 05/03/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ERNESTO JUSTINIANO NOBRE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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