Lei Ordinária 384/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/03/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 383/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/03/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 96/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 95/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 94/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 93/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELLI CORTELETTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 92/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 91/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/11/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 100/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 91/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 90/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/03/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ERNESTO JUSTINIANO NOBRE. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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