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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 27/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	30/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
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Portarias 26/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	12/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
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Portarias 25/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN, PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
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Portarias 24/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTONIO REGATIERI PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
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Portarias 23/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	02/01/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR.
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Emendas ao Regimento Interno 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	Altera a redação dos arts.91 e 92 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
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Emendas à Lei Orgânica 5/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/1998
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 005/1998 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA.
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Resolução 4/1998
Situação:	Em Vigor	Data:	17/07/1998
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária 356/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	28/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS.
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Lei Ordinária 355/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	24/11/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
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