Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 344/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	29/08/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 343/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	22/08/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 359/1998
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 342/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 341/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	09/07/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 340/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 339/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS 63, 64 E 65 DA LEI Nº 111/1991, REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 65 E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 65.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 338/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/06/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE ENSINO FUNDAMENTAL - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 379/1998
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 337/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 336/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DA POLÍCIA MILITAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 335/1997
Situação:	Em Vigor	Data:	30/05/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL