Lei Ordinária 324/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/01/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 81/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR ADO SIMÕES DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 80/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. VERGÍLIO PIMENTEL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 79/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. JONAS LOURENÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 78/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ROGÉRIO DARLO DE MEDEIROS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 77/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. FLORIANO DE OLIVEIRA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 76/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO LUIZ PRETTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 75/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. RITA CAMATA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 74/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA. ZANAIR MARIA DA VITÓRIA POSSATTI. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 73/1997 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/11/1997 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARISTIDES ANDRÉ DAS MARCÊS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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