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Portarias 5/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/01/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas à Lei Orgânica 4/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/11/1997 |
| Ementa: |
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 4/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/01/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Emendas à Lei Orgânica 3/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/11/1997 |
| Ementa: |
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 3/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/01/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 2/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/08/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. ANGELO ANTÔNIO CORTELETTI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1996. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 2/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLAUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Resolução 1/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/02/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/01/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA O CARGO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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