Lei Ordinária 240/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/02/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 46/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/03/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ ALVES DE LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto Legislativo 45/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/03/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR PRAZO INDETERMINADO AO VICE-PREFEITO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 18/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/12/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 17/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/12/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 16/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 15/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/12/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 14/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/12/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 13/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA HELENA DO CARMO DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 12/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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