LEGISLAÇÃO

Portarias 11/1995
Situação: Em Vigor Data: 03/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 10/1995
Situação: Em Vigor Data: 03/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 9/1995
Situação: Em Vigor Data: 02/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 9/1995
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Regimento Interno 8/1995
Situação: Em Vigor Data: 04/08/1995
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 8/1995
Situação: Em Vigor Data: 16/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 7/1995
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 7/1995
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Resolução 6/1995
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 6/1995
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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