Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 229/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 228/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 227/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/10/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 226/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	17/10/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 225/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 224/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	27/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 211/1994.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 223/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 222/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 221/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 220/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	16/09/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL