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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 5/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	17/03/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	01/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE RESJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 2/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/1994
Ementa:	EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	18/02/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	03/01/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Emendas à Lei Orgânica 1/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	29/09/1994
Ementa:	EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	20/01/1994
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL