Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Ordinária 155/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO TUTELAR PARA ATENDER AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 154/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 146/1993 QUE CRIA CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 153/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS POR PRODUTIVIDADE MÉDICA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 159/1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 152/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 151/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 209/1994
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 150/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	16/04/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 149/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 115/1992 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 148/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 147/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR LINHA TELEFÔNICA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 146/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	18/03/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 154/1993
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL