LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 34/1993
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA RISOLETA MARQUES DE OLIVEIRA.
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Decreto Legislativo 33/1993
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROMUALDO BARBODA DA SILVA.
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Decreto Legislativo 32/1993
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA JOSEFINA NUNES CABRAL.
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Decreto Legislativo 31/1993
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
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Portarias 19/1993
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 18/1993
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 17/1993
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 16/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 15/1993
Situação: Em Vigor Data: 15/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
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Portarias 14/1993
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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