Decreto Legislativo 34/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA RISOLETA MARQUES DE OLIVEIRA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 33/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ROMUALDO BARBODA DA SILVA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 32/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/05/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA JOSEFINA NUNES CABRAL. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Decreto Legislativo 31/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/02/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 19/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 18/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 17/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/12/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 16/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/10/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 15/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/10/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 14/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/09/1993 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR OS SERVIÇOS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|