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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Resolução 8/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/07/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 8/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/07/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 7/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	24/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E FUNÇÃO COMISSIONADA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 7/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE NOMEAR MENBRO DE COMISSÃO PERMANENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 6/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	22/06/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 6/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/04/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 5/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	13/05/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	01/03/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO RAGATIERI PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	29/04/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PREFEITO DA CÂMARA, SR. PEDRO LUIZ DE AZEREDO NETO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1993
Situação:	Em Vigor	Data:	15/02/1993
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL