Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Decreto Legislativo 24/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 23/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 22/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA DEOLINDA EDUARDA VICENTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 21/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SRA DÁZILA MARIA MONTEIRO BONATTO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 20/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. DIOLINDO PEREIRA DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 19/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR NILO BREDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 18/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARAMIZ BUSSULAR DA SILVA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 17/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTENOR PINHEIRO DE LACERDA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto Legislativo 16/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 9/1992
Situação:	Em Vigor	Data:	20/11/1992
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL