Lei Ordinária 1611/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2021 |
Ementa: |
DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E CÓRREGO DO ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Ordinária 1610/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/02/2021 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1289/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/11/2021 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1288/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/10/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1287/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/10/2021 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1286/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2021 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1285/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/2021 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1284/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/07/2021 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1283/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/2021 |
Ementa: |
CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 1282/2021 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
01/06/2021 |
Ementa: |
DESLIGA SERVIDOR DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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