LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1611/2021
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2021
Ementa: DENOMINA PONTES NAS COMUNIDADES SANTA CRUZ E CÓRREGO DO ROCHEDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1610/2021
Situação: Em Vigor Data: 19/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1289/2021
Situação: Em Vigor Data: 03/11/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1288/2021
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1287/2021
Situação: Em Vigor Data: 27/10/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1286/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1285/2021
Situação: Em Vigor Data: 23/08/2021
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1284/2021
Situação: Em Vigor Data: 08/07/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1283/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2021
Ementa: CONCEDE SALDO FÉRIAS DE SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 1282/2021
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2021
Ementa: DESLIGA SERVIDOR DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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