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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Lei Ordinária 1518/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/2019
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 1445/2018 QUE DÁ O NOME AO LOTEAMENTO MIRANTE DOS PONTÕES E DENOMINA NOMES E PRAÇAS DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1517/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	07/02/2019
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1516/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/2019
Ementa:	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1515/2019
Situação:	Em Vigor	Data:	25/02/2019
Ementa:	DENOMINA CMEI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1513/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2018
Ementa:	ALTERA LEIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1512/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2018
Ementa:	AUTORIZA PAGAMENTO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA PARA O SR. VALMIR CORREA DOS SANTOS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1511/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2018
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TRATOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL DE ÁGUIA BRANCA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1510/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2018
Ementa:	DENOMINA PORTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1509/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2018
Ementa:	DENOMINA CICLOVIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1508/2018
Situação:	Em Vigor	Data:	20/12/2018
Ementa:	DENOMINA RODOVIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL