LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 98/1991
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 97/1991
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 96/1991
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 95/1991
Situação: Em Vigor Data: 01/07/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 94/1991
Situação: Em Vigor Data: 16/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 93/1991
Situação: Em Vigor Data: 07/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 92/1991
Situação: Em Vigor Data: 07/05/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 91/1991
Situação: Em Vigor Data: 23/04/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAR PESSOAL DE CONVÊNIO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 90/1991
Situação: Em Vigor Data: 23/04/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1991.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 89/1991
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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