Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Decreto Legislativo Resolução Lei Orgânica Emendas à Lei Orgânica Regimento Interno Portarias Emendas ao Regimento Interno

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Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Emendas ao Regimento Interno 5/1991
Situação:	Revogada	Data:	05/10/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAR REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 5/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	16/12/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 4/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	12/08/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 4/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 3/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	17/05/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	01/10/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 2/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/03/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 2/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	03/06/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Resolução 1/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	21/02/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 1/1991
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/1991
Ementa:	DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL