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Autor: Todos ALTAIR ANDREIA POLEZAMARILDO FRANSKOVIASKANTÔNIA APARECIDA CASSUNDÉ DE OLIVEIRAANTÔNIO CARLOS SILVA PIMENTELFLORESMIL BARBOSA FIUZAGEOVANE NICHIO RONCONIJOÃO LADISLAU DE OLIVEIRAJOÃO MILTON QUIUQUIJOSÉ CARLOS DE SOUZA PARANHOJOSÉ COSTALENILSON DA FONSECA LACERDAMARCOS ANTONIO MENEGUETE QUIUQUIMARTA MARIA ALVES DA SILVA FARIASMesa DiretoraPoder ExecutivoSEBASTIÃO PEREIRA VIANA FILHOWALACE ANTÔNIO DA SILVA SOUZA

Situação: Todas Em VigorRevogada

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Portarias 13/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	03/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAR CONCURSO PÚBLICO.
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Decreto Legislativo 12/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	18/06/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO.
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Regimento Interno 12/1990
Situação:	Revogada	Data:	29/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA.
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Portarias 12/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA. EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO, SECRETÁRIA LEGISLATIVA, PARA MOVIMENTAR RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA.
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Decreto Legislativo 11/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARILDO JOSÉ CASSARO.
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Emendas ao Regimento Interno 11/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/1978, SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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Portarias 11/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	31/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, O DR. GENES TADEU WANDERMUREN.
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Decreto Legislativo 10/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	02/02/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTÔNIO ANGELO MOSCHEM.
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Resolução 10/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	06/12/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
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Portarias 10/1990
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/1990
Ementa:	DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA.
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